Motociclista receberá indenização por danos morais

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Juíza não explica por que não transferiu menor

Contador autônomo pode ser preposto

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.